Beleza não combina com sofrimento de animais

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Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

Alckmin sanciona lei que proíbe testes em animais pela indústria cosmética

Medida ainda será regulamentada, mas empresas que desobedecerem ficam sujeitas a multa de cerca de R$ 1 milhão; testes para remédios continuam permitidos

23 de janeiro de 2014 | 10h 08

Caio do Valle - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse nesta quinta-feira, 23, que promulgou o projeto de lei estadual que proíbe testes em animais na indústria de cosméticos, higiene pessoal e perfumes. A medida ainda será regulamentada, mas empresas que desobedecerem ficam sujeitas a multa de cerca de R$ 1 milhão por animal usado em teste.

Apresentado pelo deputado estadual Feliciano Filho (PEN), o projeto de lei 777/2013 tramitou em caráter de urgência na Assembleia Legislativa, que o aprovou em dezembro.

 "Fizemos um profundo e amplo estudo sobre o projeto de lei. Entedemos que a matéria deveria ser de âmbito nacional, esse seria o ideal, termos uma legislação para todo o País", afirmou o tucano em um pronunciamento no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, na zona sul da capital paulista. "O fator decisivo é você proteger os animais, como deve proteger o meio ambiente, os mais indefesos. Aliás, isso é um princípio constitucional, você não ter crueldade contra os animais."

A fiscalização será feita pela Secretaria Estadual da Saúde e deve começar ainda neste semestre. Testes com animais envolvendo questões de saúde ainda poderão ser feitos. Não há estimativa de quantos animais serão beneficiados com a medida.

A multa para quem não seguir a nova lei, que pode ser regulamentada em cerca de 90 dias, é de 50 mil Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps) por animal para a instituição que o utiliza, ou seja, cerca de R$ 1 milhão. Já o profissional que estiver utilizando uma cobaia, como veterinário, fica sujeito a multa de 20 mil Ufesps -- por volta de R$ 402 mil. Cada Ufesp custa hoje R$ 20,14.

São Paulo é o primeiro Estado do Brasil a adotar uma legislação que veta o uso de animais para confecção de produtos estéticos. Esse tipo de proibição já vigora em países da União Europeia e em Israel e na Índia, segundo Alckmin.

"De um lado temos a ciência, que é a mola propulsora, é o centro do desenvolvimento humano, da inovação, do emprego e da renda", disse o governador, que também destacou ter ouvido entidades de defesa dos animais, a indústria, além de cientistas e pesquisadores, entre os quais membros da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

No lugar dos animais já podem ser utilizados testes in vitro, simulações de computador e peles artificiais.

Opinião Blog Bichos de Companhia

Pra variar, São Paulo larga na frente rumo à evolução, ao alinhamento com os novos tempos, de acordo com o pensamento crítico atual que questiona a real necessidade de um ato tão bárbaro em pleno século XXI e a incapacidade de a ciência, do alto de seus saberes e intelectualidade, de buscar alternativas éticas, limpas de sangue e sofrimento alheios e tão ou mais eficazes e eficientes.

É uma conquista importantíssima dado, sobretudo, à pujança do estado de São Paulo no que tange à indústria cosmética. Mas, há de se destacar que o estado também concentra com força a indústria farmacêutica. E a legislação sancionada pelo prefeito deixou de fora os testes em medicamentos. Mas é um primeiro passo, e a caminhada continua, afinal, além dos medicamentos, temos de difundir essa iniciativa a outras praças e autoridades políticas e sanitárias Brasil e mundo afora.

Não foi em vão a invasão do felizmente falecido Instituto Royal. Beagles salvos, camundongos salvos, ao menos no estado de São Paulo, de serem cobaias para testes de hidratantes, batons, perfumes, esmaltes etc. 

Quem tem que sofrer pra ficar bonita, passando horas no salão e testando novas makes são as mulheres e homens metrossexuais, que se cuidam e descobrem dia a dia as delícias de se sentirem mais belos e dispostos. Os animais não têm que sofrer para o nosso gozo. 

Enquanto isso, em Minas Gerais também temos avanços:

MINAS GERAIS é o 10º Estado brasileiro a proibir animais em circos!!!A Lei estadual 21.159/2014 foi sancionada, proibindo animais em circos em Minas Gerais, após oito Projetos de Lei tramitando na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em vinte anos! O Estado que traz em sua bandeira o lema da liberdade, orgulha-se de, mesmo tardiamente, proibir essa perversa tradição, uma das maiores crueldades praticadas por nossa espécie, por muitos anos disfarçada de cultura e diversão. Avancemos rumo aos tempos modernos, caminhando lado a lado com os países de vanguarda que caracterizam-se, dentre outros, por respeitar os animais não humanos - seres sencientes como a nossa espécie, e por isso, com o mesmo direito à vida em liberdade, junto aos seus, em seus habitats.